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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 15:56
Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas
Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia? Se eu já tive coronavírus, posso ser vacinado? A técnica do RNA altera o meu código genético? A vacina será obrigatória?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18
Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19
Lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a obrigatoriedade da distribuição de alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2020 - 13:25
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:28
Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19
, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:30
Nova lei para gestante diante da pandemia do covid 19
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:54
Como será a vida do advogado pós covid-19
Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:14
Onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19
O artigo fala sobre onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 10:44
Brasil se aproxima de 173 mil mortes por Covid
País tem 172.850 óbitos e 6.313.679 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:46
Brasil tem 88.792 mortes por covid-19 e 2.498.668 casos confirmados
País conta 88.792 óbitos e 2.498.668 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:14
Brasil tem 87.748 mortes por Covid e 2.447.917 casos confirmados
País conta 87.748 óbitos e 2.447.917 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 18:05
Brasil tem 76.997 mortes por coronavírus confirmadas e 2.021.834 infectados
País tem 76.997 mortes por Covid-19 e 2.021.834 infectados.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:38
Negado pedido de liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas em Jaú
Covid-19 não é argumento para concessão da liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:53
Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia
uma CPI que conduza uma investigação ampla, irrestrita e apartidária tendo por objeto fatos concretos determinados relacionados à gestão da crise.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:27
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:29
Brasil tem 169.569 mortes por coronavírus e 6.090.197 casos confirmados
País tem 169.569 óbitos e 6.090.197 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:18
Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados
País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 09:32
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:44
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
Em sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra conclui não haver justo motivo para a decisão da trabalhadora, que alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar.